quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Era um pano encharcado nas trombas nos juízes que também é coisa pouca e não deve ser considerado violência

"Neste caso em específico trata-se de um casal que viveu em união de facto durante oito anos, iniciando-se em 2015 o relato dos abusos. Entre os factos provados, estão agressões físicas e verbais como acusações por parte do arguido à vítima de relações extraconjugais, empurrões e apertos no pescoço.
Os relatórios médicos referidos no acórdão apontam que a vítima sofreu um traumatismo abdominal e dores na região supra mamária, resultado das ofensas físicas.
O coletivo de juízes, composto por Maria Filomena Soares e João Amaro, referiu que para o crime se considerar de violência doméstica é necessário que exista um grau superior de consequências que afete a dignidade pessoal da vítima, não bastando uma série de crimes cometidos durante uma relação afetiva para que maus-tratos passem ao crime de violência doméstica."

24 comentários:

  1. Pipocante Irrelevante Delirante26 de janeiro de 2017 às 09:22

    Só faltou dizer que só conta como violência doméstica se apanhar dentro de casa.

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    1. Às tantas também o disseram,eu não li o acórdão, não me surpreenderia.

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    2. Na Rússia discute-se a possibilidade de excluir do crime de violência doméstica as agressões físicas (mesmo com sequelas como hematomas e escoriações) e verbais desde que sejam praticadas com um ano de intervalo. Ou seja, ma vez por ano, posso "chegar a roupa ao pêlo" a alguém que viva comigo que não é violência doméstica.

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    3. Então não há o dia das mentiras, o carnaval e assim?, dias especiais em que ninguém leva a mal certas e determinadas judiarias, até acho que deviam era instituir o dia da murraça, não?

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    4. (uma espécie de natal dos truculentos, também têm direito)

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    5. Caro, claro, que mal tem uma sova anual?, até apimenta a relação.

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    6. Pipocante Irrelevante Delirante26 de janeiro de 2017 às 13:48

      Discordo da sova anual. Soa a obrigação, tira a paixão à coisa. As pancadinhas à esposa são por amor, nao se deve burocratizar esse processo tao íntimo.

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    7. não podemos esquecer os benefícios do make up love não é? Praticar o amor de reconciliação com um olho negro dá todo um vavavavoom à relação.

      Vi agora ao almoço, a medida passou (com larguíssima maioria, oitenta e tal votos a favor, duas abstenções e um voto contra, apenas). Desde que não deixe marcas muito visíveis ou permanentes (o que é uma nódoa negra por três dias, um olho negro ou dois arranhões que aqui a dois dias deixa cair a crosta e já ninguém se lembra?) são punidas como ilícito administrativo, paga-se uma coima e já está. Por bater a mulher paga-se o equivalente a 70 euros, num filho sobe para 100.
      É que esse tipo de agressões resultam muitas vezes, dizia uma deputada, de situações emocionais em que o agressor não quer verdadeiramente agredir a vítima. Uma pai sabe o que é o melhor para o seu filho. Criminalizar esses "correctivos" é desrespeitar a cultura familiar russa.

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    8. Tive uma vizinha, de cima, que ouvíamos levar forte e feio. Chamávamos a policia e ela dizia, vezes sem conta, que estava a festejar o aniversário de casamento! Parece-me que os Russos conheceram a minha vizinha...

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  2. A vítima tem de estar à beira da morte para ser considerado como violência doméstica.
    É como aqueles juízes que mandam os abusadores aguardar julgamento na casa da vítima...
    REVOLTANTE!!!!

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  3. Eu sei que às vezes sou de compreensão lenta...
    Então ela tinha que ter apanhado mais ou tinha que ser casada?

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    1. De acordo com o que me disse uma amiga das leis tinha de ter ficado provado que ela foi afectada na sua dignidade. O não ter ficado provado que a dignidade tenha sido afectada não quer dizer que o homem não tenha incorrido em crime de injuria ou ofensa à integridade física. Não se aplica é a figura da violência doméstica o que significa que tem de ser a vítima a apresentar queixa (há mais implicações mas resumidamente parece-me que é isto)

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    2. Obrigada pela explicação! :)

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    3. Ora essa.

      (depois da explicação apercebi-me de que o titulo da notícia é propositadamente sensacionalista, devia ter suspeitado)

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    4. "O coletivo de juízes (...) referiu que para o crime se considerar de violência doméstica é necessário que exista um grau superior de consequências que afete a dignidade pessoal da vítima, não bastando uma série de crimes cometidos durante uma relação afetiva para que maus tratos passem ao crime de violência doméstica"

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    5. Pipocante Irrelevante Delirante27 de janeiro de 2017 às 00:07

      Pode afectar as costelas, os joelhos ou o pescoço, mas ao bater convém não afectar a dignidade (isso é um osso ou um musculo?)

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  4. Já nada me espanta realmente.
    O ex-namorado da minha irmã foi condenado a pagar-lhe €500 e a 5 meses de prisão com pena suspensa por 18 meses depois de lhe ter feito a vida num inferno. Bateu-lhe, obrigou-a a manter relações sexuais com ele depois de terem terminado o namoro, perseguiu-a, etc. A minha irmã tinha 15 anos e o tipo 18. Por isso concluo que temos óptimas formas de prevenir a violência no namoro! Já passou mais de um ano e meio, por isso já pode repetir com outra também.

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    1. Um abraço.
      Ainda bem que se resolveu, não consigo imaginar viver assim.

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    2. Eu não sou a favor da justiça feita pelas próprias mãos mas já ouvi relatos de situações onde não sei como agiria se fosse alguém próximo de mim.

      Eu sei que não seria justiça mas vingança mas há situações, como a relatada, como situações onde ocorrem abusos sexuais a criança e afins...que não sei o que seria capaz de fazer se a pena fosse algo deste género.

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  5. Não me surpreende. A minha irmã (menor) foi violada por dois indivíduos, estes admitiram que o fizeram mas como disseram que "um homem não é de ferro e não se aguenta" ficaram em liberdade. Sem pena suspensa, sem coima para pagar, nada. Um deles têm um bebé. Vivem a vida deles normalmente. Entretanto quem fica com o trauma é uma garota que confiou que dois amigos próximos a iam levar a casa.

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    1. Tinham menos de 16 anos? (Pergunto em concreto, por causa da idade da responsabilização criminal).

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